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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:20
MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro
A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31
Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve
?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários?, destacou a juíza.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:35
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:36
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular nas margem do rio Negro são tema de reunião
Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:30
Projeto prevê mesma pena de tráfico para quem usar drogas na presença de crianças
O Projeto de Lei 4569/20 prevê pena de cinco a 15 anos de prisão e multa para o uso de droga ilícita na presença de crianças ou “em locais de ambiência familiar”.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:00
MPF/SC ganha ação por explosão de promontório
Os réus deverão apresentar um PRAD ao Ibama no prazo de 30 dias, além de arcar com uma indenização de R$ 100 mil reais pelos danos ambientais que causaram
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular na margem do rio Negro são tema de reunião
Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:11
Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar
Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 15:47
Projeto de Lei que tramita no Senado torna arrastão crime
O autor da proposta, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quer enquadrar a prática na legislação penal.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:00
Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)
Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:00
MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal
Procuradores entraram com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra
Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro, pertencente à União. O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:48
Mantida liminar que ordenava a demolição de barracas de praia na Bahia
O local não oferece banheiros. Das quarenta e sete barracas, trinta e oito estão identificadas nominalmente, três não possuem identificação e seis estão totalmente destruídas, restando apenas escombros
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:18
MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos
Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil